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Boletim iCS: Outubro/2016

Em setembro, o Brasil se juntou ao grupo de países que já ratificaram o Acordo de Paris e o iCS apoiou o primeiro Workshop Internacional “O Papel da Eficiência Energética na Economia de Baixo Carbono do Brasil”, organizado pela EPE. Confira abaixo essas e outras notícias sobre o instituto e seus donatários.

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DESTAQUES

PRINCIPAL
Grande sucesso no Workshop Internacional sobre Eficiência Energética da EPE, realizado com apoio do iCS

iCS EM PAUTA
iCS e GIFE promovem debate sobre ambiente regulatório que estimule a cultura de doação  |  Marcelo Freixo e Tarcísio Motta, candidatos à prefeitura e à câmara dos vereadores do Rio de Janeiro, discutem mobilidade urbana no iCS

ENERGIA ELÉTRICA
Ministério de Minas e Energia encomenda a elaboração de Plano Decenal de Ações de Eficiência Energética à EPE   |  Ibama embarga termelétrica Presidente Médici, mais antiga usina a carvão mineral do país   |  Nova política do BNDES para o setor de energia privilegia fontes limpas

MOBILIDADE URBANA
Dia Mundial sem Carro inspira iniciativas para repensar a mobilidade urbana   |  Walk21, a maior conferência sobre pedestres do mundo, tem apresentação de projetos de donatários do iCS   |  Checagem de fatos nas propostas de candidatos à prefeitura de SP e RJ em relação a mobilidade   |  Pesquisas apontam necessidades e desejos da população em relação à mobilidade urbana

POLÍTICA CLIMÁTICA
Brasil ratifica Acordo de Paris, principal agenda positiva neste início de governo Temer   |  Branca Americano palestra na Bradesco Seguros sobre riscos e oportunidades das mudanças climáticas

Acontece no Brasil
Plataforma do Instituto Escolhas permite que proprietários rurais calculem os custos da recuperação de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente   |  Eleições municipais mostram grande alteração no quadro político brasileiro

PRINCIPAL

Grande sucesso no Workshop Internacional sobre Eficiência Energética da EPE, realizado com apoio do iCS
A EPE realizou no dia 27 de setembro, com apoio do iCS, o primeiro Workshop Internacional “O Papel da Eficiência Energética na Economia de Baixo Carbono do Brasil”. Representantes do setor privado, governo e sociedade civil debateram a importância da eficiência energética no país, sua relação com os compromissos brasileiros no Acordo de Paris e as opções para atingir as metas nacionais. Ana Toni ressaltou que o Acordo de Paris mostra a necessidade de se tratar as mudanças climáticas como pauta também de economia e desenvolvimento, além da urgência para implementação dos objetivos propostos na INDC. Dan-Hamza Goodacre, diretor de eficiência energética de ClimateWorks, financiador do iCS, apresentou exemplos práticos de iniciativas de eficiência energética que geraram ótimos resultados pelo mundo. Já Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE, disse que agora é preciso cumprir a meta de eficiência energética, para “depois tentar dobrá-la”. Leia a notícia completa aqui.

iCS EM PAUTA

iCS e GIFE promovem debate sobre ambiente regulatório que estimule a cultura de doação
GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas organizou, em parceria com o iCS, uma roda de conversa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no dia 12 de setembro. O encontro recebeu cerca de 30 organizações – entre as quais Fundação Ford, Fundação Vale, FASE, Instituto Igarapé, Action Aid, Médico Sem Fronteiras e Anistia Internacional. Em debate, a importância de se criar um ambiente regulatório que estimule a cultura de doação no Brasil a partir da análise do modelo de legislação atual, alvo de inúmeras críticas. Dentre elas, a falta de distinção entre doações de interesse público e privado na hora de arrecadar os impostos e a burocracia presente nos processos de isenção e imunidade de organizações.

Marcelo Freixo e Tarcísio Motta, candidatos à prefeitura e à câmara dos vereadores do Rio de Janeiro, discutem mobilidade urbana no iCS
No dia 1 de setembro, o iCS recebeu o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), e o candidato à câmara dos vereadores, Tarcísio Motta (PSOL), para dialogar com a sociedade sobre suas propostas para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro. Este foi o terceiro evento da série “Diálogos sobre Mobilidade nas Eleições 2016”, realizado em parceria com o donatário GIP.

ENERGIA ELÉTRICA

Ministério de Minas e Energia encomenda a elaboração de Plano Decenal de Ações de Eficiência Energética à EPE
O Ministério de Minas e Energia solicitou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o desenvolvimento de um Plano Decenal de Ações de Eficiência Energética. Segundo Ricardo Gorini, diretor de Estudos de Energia da EPE, a EPE possui estudos de diagnóstico do que pode ser o potencial de eficiência energética no país. A expectativa é de que esse novo documento seja lançado na mesma época do Plano Decenal de Energia. Com esta demanda, o MME sinaliza que eficiência energética deve vir a ser considerada uma fonte de energia no planejamento energético do Brasil, o que iria alavancar recursos para esta área. Investir em eficiência energética é essencial para diminuir as emissões de gases de efeito estufa pelo setor elétrico e aumentar a competitividade da economia brasileira no mundo.

Ibama embarga termelétrica Presidente Médici, mais antiga usina a carvão mineral do país
A termelétrica Presidente Médici, mais antiga usina a carvão mineral em operação no país, foi embargada no dia 13 de setembro pelo Ibama. Localizada em Candiota, Rio Grande do Sul, a usina cometeu uma série de violações nos limites máximos de vazão de efluentes e da taxa de óleos e graxas, além de emissões atmosféricas acima dos padrões estabelecidos por lei. A suspensão de atividades de usinas termelétricas é essencial para diminuir a emissão de gases de efeito estufa do setor elétrico brasileiro.

Nova política do BNDES para o setor de energia elétrica privilegia fontes alternativas
O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou, em 3/10, sua nova política de financiamento para o setor de energia elétrica, na qual direciona investimentos para projetos com alto retorno social e ambiental. Para tal, o BNDES aumentou sua participação no financiamento a energia solar e manteve elevada sua participação em projetos de eficiência energética; iluminação pública eficiente e demais energias alternativas: eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e cogeração. O Banco reduziu sua participação em investimentos em grandes hidrelétricas, e extinguiu o apoio em TJLP (taxa de juros de longo prazo) para térmicas a carvão e óleo combustível, que são as fontes com maior emissão de gases de efeito estufa. As novas condições, em sintonia com o modelo desenvolvimento de baixo carbono, já valem para os próximos leilões de outubro e dezembro de 2016.

MOBILIDADE URBANA

Dia Mundial sem Carro inspira iniciativas para repensar a mobilidade urbana
No dia 22 de setembro foi celebrado o Dia Mundial sem Carro. Para marcar a data, a Frente da Mobilidade Ativa, liderada por Ciclocidade e Cidadeapé, colocou faixas informativas nas pontes Estaiada e da Casa Verde, em São Paulo, como mostra a foto ao lado. A proposta do movimento é que a cidade assuma um compromisso de zero mortes no trânsito – e a redução de 5% da velocidade máxima permitida aos automóveis pode resultar em 30% menos atropelamentos fatais e colisões.
O Corrida Amiga, donatário do iCS, organizou entre os dias 19 e 23 de setembro a Semana Multimodal. A proposta era estimular o uso de diferentes meios de transporte, com foco nos modais ativos e públicos. Silvia Stuchi, fundadora do instituto, ressalta que o movimento ajuda a levantar questões sobre a estrutura do espaço público e as escolhas do cotidiano.

Walk21, a maior conferência sobre pedestres do mundo, tem apresentação de projetos de donatários do iCS
A maior conferência sobre pedestres do mundo, Walk21, aconteceu em Hong Kong entre os dias 3 e 7 de outubro. Dois projetos apoiados pelo iCS foram apresentados: o Índice de Caminhabilidade, do ITDP, e o Como Anda, dos donatários Corrida Amiga e Cidade Ativa.
O Índice de Caminhabilidade, desenvolvido pelo ITDP em parceria com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e a Publica Arquitetos, permite avaliar as condições do espaço urbano e monitorar o impacto de ações de qualificação do espaço público, apontando o favorecimento ou não dos deslocamentos a pé. A publicação é apresentada em dois volumes: Índice de Caminhabilidade – Ferramenta, responsável por descrever a metodologia de avaliação, e Índice de Caminhabilidade – Aplicação Piloto, que organiza os resultados da aplicação piloto no entorno da Praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro.
Já o Como Anda, projeto noticiado no boletim de setembro, mapeou 131 organizações que trabalham com o tema de mobilidade a pé em todo o país. No site, há uma linha do tempo com eventos marcantes e uma compilação completa da legislação que atende ao assunto.

Checagem de fatos nas propostas de candidatos à prefeitura de SP e RJ
Aos Fatos divulgou relatório sobre a opinião dos candidatos às prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro em relação aos 20 sonhos do Cidade dos Sonhos, projeto donatário do iCS. Apresentando declarações dos candidatos e checagem de fatos, esta iniciativa ajuda a população a perceber consistências e contradições nas propostas. Entre os temas abordados, mobilidade urbana foi um dos destaques.

Pesquisas apontam necessidades e desejos da população em relação a mobilidade urbana
O ITDP e o WRI, donatários do iCS, realizaram um estudo inédito com resultado alarmante: em São Paulo, maior metrópole brasileira, apenas 25% das pessoas vivem em um raio de até 1 km de estações de metrô, trem, BRT e VLT. Com investimentos, esse número pode quase triplicar até 2025. Facilitar o acesso a transporte público é essencial para diminuir o uso de carros particulares, meio de transporte mais poluente. Já o Greenpeace, outro donatário do iCS, encomendou pesquisa ao Instituto Datafolha que concluiu: 74% dos brasileiros, a ampla maioria, são favoráveis a ações que reduzam o espaço do veículo particular nas ruas para ampliar o terreno para ciclovias, corredores de ônibus e calçadas. Ao todo, foram 2.098 entrevistas de 16 anos ou mais em 132 municípios de todas as regiões do país.

POLÍTICA CLIMÁTICA

Brasil ratifica Acordo de Paris, principal agenda positiva neste início de governo Temer
O governo brasileiro oficializou, no dia 12 de setembro, a ratificação do Acordo de Paris. A cerimônia contou com as presenças do Presidente da República, Michel Temer, e dos Ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e das Relações Exteriores, José Serra. José Sarney Filho salientou o compromisso da gestão em assegurar uma economia de baixo carbono, reforçando a importância de tratar políticas ambientais como aliadas, e não entraves, do desenvolvimento econômico. O Observatório do Clima, donatário do iCS, foi convidado a representar a sociedade civil na mesa. Em seu discurso, Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório, afirmou que é preciso mudar os rumos da política pública brasileira com enfoque na agenda climática.

Branca Americano palestra na Bradesco Seguros sobre riscos e oportunidades das mudanças climáticas
Branca Americano foi convidada pela Bradesco Seguros a palestrar, no Rio de Janeiro e em São Paulo, sobre os “Riscos e oportunidades das Mudanças Climáticas – um novo olhar para o futuro”. Durante a sua exposição, a coordenadora do portfólio de Política Climática do iCS falou sobre o impacto no setor de seguros. Se ele, por um lado, será afetado diretamente ao computar os efeitos das mudanças no clima, para além dos riscos regulatórios, físicos, de competitividade, entre outros, por outro terá papel relevante em desenvolver os instrumentos de quantificação dos riscos para subsidiar a tomada de decisão em ambientes de incertezas.

ACONTECE NO BRASIL

Plataforma do Instituto Escolhas permite que proprietários rurais calculem os custos da recuperação de Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente
O Instituto Escolhas, donatário do iCS, lançou a plataforma #Quanto é? Plantar Florestas, que ajudará proprietários rurais no Brasil a calcular os custos de recuperar áreas de Reserva Legal e de Proteção Permanente. O projeto, chancelado pelo conselho científico do Instituto – composto, entre outros nomes, por economistas como Marcos Lisboa e Bernard Appy – também mostra se é possível obter retorno financeiro com a área recuperada, uma vez que o novo Código Florestal permite a exploração comercial de até 50% da Reserva Legal, desde que haja plantio subsequente.

Eleições municipais mostram grande alteração no quadro político brasileiro
O primeiro turno das eleições municipais no Brasil aconteceu no domingo, dia 2 de outubro. O PT, partido da presidente deposta Dilma Roussef, perdeu 60% das prefeituras obtidas nas eleições de quatro anos atrás. Já em São Paulo, o candidato do PSDB, João Dória, venceu a disputa no primeiro turno, o que levanta dúvidas em relação à continuidade das políticas de mobilidade urbana de seu antecessor, Fernando Haddad (PT), responsável por construir ciclovias e expandir as faixas exclusivas para ônibus – o que reduziu o tempo no trânsito do paulistano.


Este é um boletim mensal enviado pelo Instituto Clima e Sociedade – iCS.
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