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BOLETIM iCS
Dezembro 2018
Observatório do Legislativo Brasileiro

Último ministro do novo governo anunciado: o do meio ambiente

Quem são as mulheres que comandam as prefeituras do Brasil?

Debate sobre emissões do transporte marítimo

Novos negócios para impulsionar a economia regenerativa no Brasil

Especial Amazônia: inovação e financiamento para negócios de impacto sustentável

Vem aí o Seminário Carbono Zero!

SEEG lança novo relatório de emissões em 2017

Soluções para geração de energia limpa em Roraima

Updates do Projeto Kigali

Nova versão do MobiliDADOS traz apuração sobre mobilidade urbana brasileira

Compromisso voluntário contra a poluição do ar

Poluição do ar não é monitorada corretamente na maior parte do Brasil

Planos de ação rumo à equidade racial

ESPAÇO BRASIL NA COP 24!

RELATÓRIOs

DOAÇÕES APROVADAS EM NOVEMBRO


ACONTECE NO BRASIL
Observatório do Legislativo Brasileiro: Acompanhe os parlamentares eleitos

As eleições de 2018 acabaram, mas o trabalho daqueles que foram escolhidos para representar seus estados no Congresso Nacional apenas está prestes a começar - ou continuará, no caso dos que foram reeleitos. O que justifica a importância do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), uma plataforma fruto de uma parceria entre o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ambos do IESP-UERJ, que tem por objetivo produzir informações e análises qualificadas sobre o comportamento dos parlamentares do legislativo. Espera-se, por meio dela, não apenas subsidiar as escolhas eleitorais dos cidadãos, como também a incidência política de organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

O principal produto do OLB é um ranking que mede, com base em critérios observáveis, o grau com que deputados concordam ou discordam de propostas de alterações do status quo legislativo sobre os seguintes temas de interesse da sociedade civil: Mudanças Climáticas, Ciência e Tecnologia, Alimentação Saudável e Direitos da Infância. Ele é baseado exclusivamente nas atividades que acontecem dentro da Câmara e do Senado, mostrando a posição política dos parlamentares.

Destrinchando o relatório do IPCC

Além de ampliar a base de projetos de lei analisados, para deixar os rankings ainda mais completos, o OLB pretende agora analisar também a atuação dos senadores. E, após o primeiro ano dos novos mandatos, será possível ter uma base de consulta dos projetos de lei aprovados pela nova composição do congresso para a criação de um novo ranking, com a nova composição do congresso nacional. Que venha, então, o ano 2019!

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NOTÍCIA DO CONGRESSO NACIONAL
Último ministro do novo governo anunciado: o do meio ambiente

Último ministro do novo governo anunciado: o do meio ambiente

Crédito:
Pedro Calado/SMA/Divulgação

O presidente eleito Jair Bolsonaro indicou o último nome que faltava para completar o seu time de ministros – justo o que comandará a pasta ambiental. O advogado Ricardo Salles foi secretário do meio ambiente do estado de São Paulo entre 2016 e 2017, quando se tornou réu em mais de uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público. Ele é acusado de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental. Salles foi diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira e é fundador do movimento Endireita Brasil, “organização político-ideológica criada em 2011 para ‘corrigir’ o que ele e seus camaradas chamam de ‘demonização da direita’”, segundo o ClimaInfo .

O Observatório do Clima foi além: “Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura.”

O jornalista André Trigueiro também falou sobre a questão na rádio CBN, e a Folha entrevistou o novo ministro. Veja!

 

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POLÍTICA CLIMÁTICA E ENGAJAMENTO
Quem são as mulheres que comandam as prefeituras do Brasil?

O Instituto Alziras, organização que objetiva desenvolver ferramentas para contribuir com o aumento da participação feminina na política, ouviu 45% das 649 mulheres eleitas prefeitas em 2016. A pesquisa mostrou que elas acumulam experiência política em sua trajetória, possuem mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam diariamente enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

Ao observar o espectro da população brasileira, percebe-se que a balança, mais uma vez, não pesa em igualdade. As mulheres negras, por exemplo, correspondem a 27% da população, mas governam apenas 3% dos municípios.

Ao todo, as cidades governadas por mulheres correspondem a 7% da população nacional e 11,7% das prefeituras no Brasil – 91% das prefeitas em exercício foram eleitas em municípios de até 50 mil habitantes. Por outro lado, 88% já tinham atuação política em áreas como conselhos municipais de políticas públicas (41%); entidade religiosa, pastorais ou grupos de solidariedade (41%); entidade de assistência social (33%); e movimentos sociais (29%).

O estudo foi usado como insumo para o planejamento da missão a Alemanha com algumas prefeitas selecionadas para fortalecer lideranças femininas e aproximar gestoras brasileiras e alemães de políticas públicas municipais alinhadas com os compromissos assumidos no Acordo de Paris. O iCS, parceiros do Instituto Alziras na pesquisa, foi representado pela sua coordenadora de portfólio de Política Climática e Engajamento, Alice Amorim.

Repercussão na imprensa

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Debate sobre emissões do transporte marítimo

Em novembro, a plataforma Diálogos Futuro Sustentável promoveu seu sexto evento: o Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas e Transporte Marítimo. Em pauta, a redução das emissões de gases de efeito estufa do setor com perspectivas internacionais e um painel acerca das visões sobre o Brasil na discussão sobre clima e transporte marítimo.

Debate sobre emissões do transporte marítimo

Crédito: Juliana Chalita

Os pesquisadores André Lucena, da Coppe/UFRJ, e Andrea Lucchesi, da EACH/USP, falaram sobre os impactos das medidas internacionais de redução das emissões para as principais commodities brasileiras, assim como contribuições para sustentabilidade e competitividade do comércio exterior do país com dados recentes sobre o tema. Confira abaixo o vídeo completo do evento e leia mais detalhe do encontro aqui.

Debate sobre emissões do transporte marítimo

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ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Novos negócios para impulsionar a economia regenerativa no Brasil

Cinquenta lideranças e representantes das esferas do governo, empresas e sociedade civil participaram do Lab de Inovação da Climate Ventures durante seis meses para compreender a realidade e os desafios do ecossistema de baixo carbono no Brasil explorando soluções positivas para o clima nos recortes da agropecuária, floresta/melhor uso da terra e energias renováveis.

Os resultados desse processo foram apresentados no dia 22 de novembro em São Paulo, durante o 1º Summit Climate Ventures , que reuniu cerca de 200 atores estratégicos (entre eles empreendedores, pesquisadores, empresários, investidores, startups e representantes de projetos e movimentos sociais) em debates sobre caminhos e formas de fazer negócios para impulsionar uma economia regenerativa no Brasil. Durante o Summit, correalização do Instituto Climate Ventures e do Instituto Clima e Sociedade ao lado de parceiros e apoiadores, foram também premiadas as dez startups vencedoras da 1ª Chamada de Bons Negócios Pelo Clima no Brasil.

Lideranças religiosas comprometidas com a causa climática e outras articulações

Divulgação: Climate Ventures

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Especial Amazônia: inovação e financiamento para negócios de impacto sustentável

O primeiro Fórum de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis da Amazônia (FIINSA), realizado em Manaus entre os dias 13 e 14 de novembro, recebeu mais de 250 representantes de startups, pesquisadores, ONGs, empresas, institutos e fundações para debater os principais desafios de desenvolver negócios de impacto sustentáveis na região. Entre os temas abordados no encontro, o papel das aceleradoras e incubadoras, a relação dos negócios que geram impactos sociais e/ou ambientais com comunidades tradicionais e rurais, e modelos de financiamento e inovação.

Taxa de desmatamento na Amazônia cresce 36% entre junho e setembro

Especial Amazônia: inovação e financiamento para negócios de impacto sustentável

Divulgação: Idesam

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Vem aí o Seminário Carbono Zero!

Estão no ar as pré-inscrições para o primeiro Seminário Carbono Zero: O Caminho, evento agendado para os disa 19 de março de 2019 que pretende começar a traçar um plano para o Brasil se tornar o primeiro grande país industrializado a zerar as emissões de carbono – o que, por si, nos transformaria em uma potência e exemplo global do enfrentamento às mudanças climáticas. O Observatório do Clima e o GR Infraestrutura realização tanto workshops preparatórios quanto o Seminário para elaborar um guia com os desafios que a montagem desse plano exigirá. Para tanto, diversos setores econômicos e áreas de conhecimento sentarão juntos a fim de identificar as dificuldades, os grandes debates e preencher as lacunas.

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SEEG lança novo relatório de emissões em 2017

No último mês,  o Brasil descobriu como andam as suas emissões de carbono em detalhes. O Observatório do Clima divulgou a sexta edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), e os números não são nada otimistas. Embora as emissões tenham reduzido 2,3% em 2017 em comparação ao ano anterior devido à redução do desmatamento na Amazônia, quase todos os setores da economia tiveram aumento. A mais relevante foi no setor de processos industriais (4% de acréscimo) – em matéria da TV Globo , o repórter André Trigueiro mostra que a exploração de petróleo e gás, setor mais importante da economia do estado do Rio de Janeiro, é também o mais poluente, respondendo por 23,1% de todas as emissões de carbono da região.

SEEG lança novo relatório de emissões em 2017

As mudanças do uso da terra , desmatamento em evidência, continuam sendo a principal causa de emissão de gases no país, com 46% de representação, seguido pelo setor da agropecuária, com 24% de participação em 2017. Atualmente, o Brasil ocupa a indigesta sétima colocação no ranking global de emissores, que tem China na liderança e Estados Unidos em segundo lugar. Confira o relatório completo.

 

SEEG lança novo relatório de emissões em 2017

SEEG lança novo relatório de emissões em 2017

SEEG lança novo relatório de emissões em 2017

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ENERGIA
Soluções para geração de energia limpa em Roraima

A possibilidade de geração de energia renovável para suprir a demanda do estado foi discutida em reunião em Roraima por empresários, povos indígenas e governos. As tratativas, embasadas por palestras sobre eólicas, fotovoltaicas e armazenamento de baterias também receberam representantes do comércio e do agronegócio. Organizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação Mott, o encontro foi importante porque Roraima é o último estado que ainda permanece desconectado do Sistema Integrado Nacional e sofre apagões frequentemente. Para além disso, aproveitar fontes renováveis também poderá ser importante para fortalecer iniciativas de desenvolvimento sustentável, dinamizar a economia e criar novas oportunidades de negócios. Conheça mais!

#EngajaNasEleições e Clima e Desenvolvimento na reta final do período eleitoral

Divulgação: ISA

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Updates do Projeto Kigali

O Projeto Kigali chega em dezembro cheio de novidades! No dia 26 de novembro, o iCS apresentou os resultados preliminares do estudo de impacto regulatório sobre o aumento da eficiência energética em condicionadores de ar na reunião do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) responsável por estabelecer os níveis mínimos de performance energética de equipamentos.  Ainda neste mês, um estudo sobre o mercado de compressores no Brasil, realizado em parceria com a CLASP, foi lançado e busca avaliar as principais barreiras à disseminação de compressores de alta eficiência no país, tendo em vista se tratar de um dos componentes que mais pesam na performance energética dos condicionadores de ar.

O documento identificou que a política industrial estabelecida para o setor tem impactos diretos e negativos sobre a política de eficiência, já que desestimula um mercado de compressores eficientes. Os resultados foram apresentados no dia 05/12, durante a 5ª Reunião do Comitê Consultivo do Projeto Kigali, composto por representantes do MME, Eletrobras/PROCEL, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), INMETRO e CEPEL.

Updates do Projeto Kigali

Ao lado de parceiros como o IDEC, o projeto Kigali conseguiu pautar a Emenda de Kigali na reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 28/11. Como resultado , a aprovação do parecer favorável à ratificação da Emenda pelo Brasil.

E, a partir desse mês, será possível acessar os principais dados sobre o mercado de ar condicionado e eficiência energética coletados e sistematizados pelo projeto, dentro do site . Essas informações mostram o rápido crescimento das vendas no Brasil de equipamentos do tipo inverter, mais eficientes. Por outro lado, porém, também demonstram a expansão do uso do HFC R-410 como fluido refrigerante, gás de altíssimo potencial de aquecimento global.


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TRANSPORTE
Nova versão do MobiliDADOS traz apuração sobre mobilidade urbana brasileira

A nova plataforma do MobiliDADOS, desenvolvida pelo ITDP Brasil, está disponível! Com a funcionalidade e compromisso de promover o uso de informações confiáveis nos processos de elaboração, participação, monitoramento e avaliação de políticas de mobilidade e desenvolvimento urbano, a plataforma oferece indicadores apurados para 26 capitais, o Distrito Federal e 9 regiões metropolitanas, além dos dados brutos utilizados e a descrição das metodologias empregadas em cada indicador. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) contribuiu para o MobiliDADOS com informações sobre emissões de carbono e de material particulado. Explore a plataforma!

Novo fact sheet sobre precificação de carbono foca no setor privado

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Compromisso voluntário contra a poluição do ar

O final do mês de outubro e o início de novembro foram desanimadores para o monitoramento da qualidade do ar. O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) sacramentou uma das fases do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que aprovou o maior prazo entre os propostos (ano de 2023) para a adoção do padrão mais moderno e eficiente de controle de emissões de poluentes para caminhões e ônibus. Porém, não foi só: o texto da resolução 03/90 também foi aprovado e deixa de atualizar e regulamentar os defasados padrões nacionais de qualidade do ar.

Compromisso voluntário contra a poluição do ar

Crédito: EBC

A situação ganha ares de ainda mais retrocesso porque, ao mesmo tempo, realizava-se em Genebra, na Suíça, a primeira conferência global da OMS (Organização Mundial de Saúde) inteiramente dedicada aos letais efeitos da poluição à saúde humana. Lá, 18 organizações brasileiras, dentre as quais o Instituto Alana, Greenpeace Brasil, Ciclocidade, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Programa Cidades Sustentáveis, Rede Bike Anjo e Rede Nossa São Paulo lançaram um compromisso voluntário contra a poluição com nove pontos, como incentivar o governo brasileiro a adotar as diretrizes atuais de qualidade do ar recomendadas pela OMS. Confira!
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Poluição do ar não é monitorada corretamente na maior parte do Brasil

A cada ano, 4,1 milhões de mortes no mundo são causadas por partículas microscópicas de poluição suspensas no ar. No Brasil, também estamos expostos a elas e, mais do que isso, há uma falha grave em relação ao monitoramento dos poluentes – a análise da poluição do ar não é calculada corretamente na maior parte do país. É isso o que mostra a Plataforma da Qualidade do Ar, iniciativa do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Entre os 27 estados da União, apenas quatro (Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro) fazem o monitoramento dos poluentes conhecidos como PM2.5 - material que tem o tamanho de 2,5 milionésimos de metro -, e somente nove realizam algum tipo de monitoramento da qualidade do ar. Conheça a plataforma!

 

Prêmio MapBiomas incentiva a geração de conhecimento no Brasil

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POR DENTRO DO iCS
Planos de ação rumo à equidade racial

No último mês, alguns estados e cidades do Brasil celebraram o Dia da Consciência Negra, uma data oficial instituída mediante a lei nº 12.519, em 10 de novembro de 2011. Muitas organizações e campanhas foram lançadas em prol da conscientização sobre as desigualdades raciais que ainda persistem na sociedade. Aproveitamos a data para relembrar que, ao decorrer de 2018, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) avançou em algumas práticas internas de mecanismos estratégicos de inclusão racial como parte da agenda prioritária da organização. Em agosto, tivemos uma consultoria da equipe do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades ( CEERT ), coordenada pela psicóloga e doutora Maria Aparecida Bento, e mergulhamos em um dia inteiro de diálogo e reflexão sobre os eixos estruturantes de raça e gênero, sob a perspectiva da nossa atuação profissional.

Um dos reflexos desse primeiro passo, então, foi uma iniciativa de parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) (ABPN) – uma organização civil, filantrópica, cultural e científica que visa o fortalecimento da rede de acadêmicos negros com diversos objetivos em direção à promoção da equidade racial. O encontro traçou futuras possibilidades de parceria entre o iCS e a instituição.

Outro passo foi o projeto de capacitação institucional realizada com alguns dos nossos donatários do Rio de Janeiro e São Paulo por meio de workshop de equidade de gênero e raça. Nos dias 31 de outubro e 8 de novembro, o Grupo de Trabalho de Diversidade do iCS organizou dois encontros – respectivamente. No Rio, tivemos a participação da Casa Fluminense, ITDP Brasil, Instituto Alziras, ISER, Bike Anjo, além dos Projeto Kigali e do GIP. Vivian Garelli, colaboradora do Bike Anjo, escreveu um pouco sobre a imersão aqui.

Em São Paulo, contamos com a participação da Escola de Ativismo, Instituto Escolhas, Instituto Update, IEI Brasil, Conectas Direitos Humanos, Nossa BH, Engajamundo e outros representantes do ITDP Brasil e Bike Anjo. Além de momentos expositivos e de compartilhar vivências, a dinâmica final do encontro dividida em grupos foi bastante propositiva, apontando possibilidades de à atuação das organizações na luta contra o desequilíbrio racial em suas organizações.

Confira alguns depoimentos de participantes do encontro em São Paulo:

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ESPAÇO BRASIL NA COP 24!

A 24ª edição da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP24) começou no dia 02 de dezembro, em Katowice, na Polônia. Acompanhe aqui a programação do Observatório do Clima, Coalizão Brasil Florestas e Agricultura, CEBDS, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), WRI Brasil e Ministério do Meio Ambiente e muito mais!

Pela primeira vez, a Walk 21 é sediada na América do Sul

A COP acontece pós notícia de que o Brasil decidiu retirar a candidatura para sediar a COP 25, em 2019. Nela, espera-se que os países comecem a mostrar plano de resultados de redução de emissões para 2020, quando uma nova etapa do Acordo de Paris deverá ser celebrada, com novas metas.  O Brasil, representando pelo Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima (FBMC), leva para a mesa de discussões uma publicação, apoiada pelo iCS, de recomendações iniciais para a implementação da sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada). Durante o encontro global, diferentes donatários do Instituto Clima e Sociedade marcarão presença para tentar influenciar as negociações, como Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o próprio FBMC e o Observatório do Clima.

 

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Relatórios
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DOAÇÕES APROVADAS EM DEZEMBRO
Greenpeace Valor Doado
R$161.000,00
Duração
9 meses
Portfólio
Transporte

Greenpeace Brasil

Propósito da Doação: Apoiar o Greenpeace no monitoramento e na pressão para implementação dos compromissos de descarbonização de ônibus da cidade de São Paulo. Além disso, o Greenpeace também analisará diferentes estruturas dedicadas ao monitoramento do desenvolvimento e implementação de políticas de mobilidade urbana em nível federal.

GCCA Valor Doado
R$166.000,00
Duração
12 meses
Portfólio
Transporte

GCCA - Global Call For Climate Action

Propósito da Doação: Desenvolver uma campanha de comunicação e engajamento sobre a necessidade das cidades, em particular de São Paulo, de reduzir a poluição do ar exterior regulando as regras de circulação e o uso de combustíveis fósseis de carros, ônibus e caminhões nas cidades.

IDESAM Valor Doado
R$ 340.000,00
Duração
12 meses
Portfólio
Economia de Baixo Carbono

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Propósito da Doação: Estabelecer novos modelos de investimento de baixo carbono e desenvolvimento de negócios sustentáveis na Amazônia brasileira e engajar os consumidores no processo de construção de legitimidade para melhorar o protagonismo das companhias aéreas brasileiras na adoção do CORSIA.

SITAWI Valor Doado
R$ 340.000,00
Duração
18 meses
Portfólio
Economia de Baixo Carbono

SITAWI - Finanças do bem

Propósito da Doação: Convocar instituições financeiras, investidores profissionais, reguladores e associações setoriais rumo à criação de uma coalizão para a descarbonização de carteiras de investimentos no Brasil.

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Este boletim é um dos principais produtos jornalísticos do Instituto Clima e Sociedade, enviado mensalmente para atualizá-los sobre as novidades no universo das mudanças climáticas. Quer colaborar com o nosso conteúdo? Acesse o formulário aqui. Caso tenha outras sugestões, dúvidas ou críticas, envie um e-mail para comunicacao@climaesociedade.org