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Boletim iCS: Fevereiro/2018
Por dentro do iCS
iCS Entrevista: Lucia Nader O iCS conversou com Lucia Nader, pesquisadora visitante da New York University, especialista em direitos humanos e membro do conselho do iCS, sobre organizações sociais, filantropia e clima
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Portfólios do iCS são ampliados para novas áreas de atuação Novos temas, como economia de baixo carbono, combustíveis, transportes de carga e energia como um todo ganham espaço
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Economia de Baixo Carbono
Economia de baixo carbono ganha portfólio próprio no iCS sob a liderança de Gustavo Pinheiro A expectativa da nova pasta é apoiar ações de tomadores de decisões no caminho rumo à economia de baixo carbono, além de ampliar a oferta de projetos na área.
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Energia
IEI lança livro sobre geração distribuída e eficiência energética Publicação surgiu de pesquisa financiada pelo iCS para gerar reflexões do setor elétrico de hoje e do futuro
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Brasil permanece líder do ranking de fontes renováveis entre seus companheiros de Brics 80,4% da matriz de geração elétrica nacional é de fontes renováveis, contra 25,3% do conjunto dos outros países que compõem o grupo
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Comunidade de Peruíbe vence batalha e consegue emenda na Câmara Municipal contra construção de termelétrica Obra foi projetada para ser uma das 50 maiores usinas do mundo, e seria construída na região que é considerada uma das últimas reservas de Mata Atlântica contínua.
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Política Climática e Engajamento
Renovado, Portfólio de Política Climática e Engajamento tem como meta promover a ambição climática, a implementação da NDC e o engajamento de stakeholders no tema Alice Amorim assume função de assessoria sênior do portfólio
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iCS define, ao lado de parceiros, modelo de atuação nas eleições 2018
Principal objetivo é financiar atividades e promover articulações que insiram o tema de clima no debate eleitoral
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Transporte
Lei que estipula novo cronograma para redução de poluentes em ônibus de SP é sancionada Pela regulamentação, empresas de ônibus têm entre 10 e 20 anos para eliminar as emissões de acordo com cada tipo de poluente
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Sociedade civil se une para solicitar melhorias no processo em curso de licitação de ônibus em São Paulo
Atuação incluiu contribuições técnicas e estímulo a participação popular na consulta pública sobre o edital de licitação de ônibus
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Pesquisa sobre transportes encomendada pelo iCS é destaque em grandes veículos de comunicação
O Globo, Exame, GloboNews e Sem Censura, por exemplo, repercutiram os resultados da pesquisa
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ITDP Brasil lança, com apoio do iCS, a Plataforma MobiliDADOS
Com dados de 26 capitais brasileiras, objetivo é colaborar para a construção de cidades mais alinhadas aos princípios de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável
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IEMA lança 2º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários
Documento apresenta séries históricas de emissões de gases de efeito estufa e dos poluentes atmosféricos entre 1980 e 2012.
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Governo de Minas Gerais aprova lei que prevê implantação de ciclovias em perímetros urbanos cortados por rodovias estaduais
Decisão acontece dias após morte de ciclista profissional atropelado por um carro na MGC-262, em Sabará, Grande Belo Horizonte
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Por dentro do iCS
iCS Entrevista: Lucia Nader

O iCS conversou com Lucia Nader, pesquisadora visitante da New York University e membro do conselho do Clima e Sociedade. No bate-papo, Lucia falou sobre seu trabalho como pesquisadora e ativista de direitos humanos, as necessidades das organizações sociais se adaptarem a um mundo em constante mutação e sobre a intensa relação entre clima e os direitos fundamentais. A importância da filantropia, assim como o papel do iCS no Brasil, também foram temas da conversa. Confira na íntegra aqui.

Portfólios do iCS são ampliados para novas áreas de atuação

A última reunião do Conselho do iCS trouxe novidades para o modelo de atuação do Clima e Sociedade. As mudanças mais sensíveis foram nos portfólios. Mobilidade Urbana passa a se chamar Transportes, e amplia sua estratégia para incluir também biocombustíveis e transportes de carga. O portfólio que antes se concentrava em energia elétrica, agora também abarca outros modelos de geração energética e adota o nome de Energia. Por fim, o portfólio de Política e Economia Climática se dividiu em dois: Política Climática e Engajamento e Economia de Baixo Carbono.

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Economia de Baixo Carbono
Economia de baixo carbono ganha portfólio próprio no iCS sob a liderança de Gustavo Pinheiro

No Brasil, setores da economia incentivados por políticas públicas e considerados os mais dinâmicos são também os mais intensivos em emissões de gases de efeito estufa, a saber: agronegócio, transportes, metalurgia e mineração. O iCS considera essencial alterar este quadro, dando escala a setores da economia com baixa emissão de GEE e que possam promover o desenvolvimento e gerar empregos. Neste sentido, o novo portfólio do iCS, Economia de Baixo Carbono, tem três objetivos principais.

O primeiro é gerar evidências que apoiem a tomada de decisões rumo a uma economia de baixo carbono.  Isso é feito apoiando a incorporação de métricas de carbono no processo decisório de investimentos e nas contas nacionais, inclusive visando o aprimoramento da política tributária e de desenvolvimento.  O segundo objetivo é redirecionar investimentos e subsídios, desinvestindo em fósseis e investindo e capacitando profissionais para setores de baixo carbono. O último objetivo é ampliar a oferta de bons projetos da economia de baixo carbono, integrando empreendedores e inovadores na construção desta nova economia, através de co-criação, prototipação, incubação e aceleração de novos negócios, e acelerando a transição dos modelos de negócio através da incorporação de tecnologias, processos e princípios da bioeconomia, economia circular e regenerativa.  Com isso, o iCS contribui para o Brasil ter um desenvolvimento econômico socialmente justo, compatível com sua NDC e com a meta de limitar o aquecimento global em até 1,5oC.

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Energia
IEI lança livro sobre geração distribuída e eficiência energética

A International Energy Initiative (IEI Brasil) lançou, no último dia 31, o livro “Geração distribuída e eficiência energética: reflexões para o setor elétrico de hoje e do futuro”, desenvolvido por sete pesquisadores da instituição, com financiamento do iCS. O objetivo da publicação é demonstrar a necessidade de modificar as atuais regras que formam a tarifa de energia elétrica para trazer ao consumidor os reais e importantes benefícios da eficiência energética e da geração de eletricidade na residência ou local de trabalho a partir de fontes renováveis. Baixe o livro gratuitamente aqui.

Brasil permanece líder do ranking de fontes renováveis entre seus companheiros de Brics

O Brasil segue líder do ranking de fontes renováveis entre os países em desenvolvimento que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo o boletim anual “Energia no Bloco dos Brics”, a matriz de geração elétrica brasileira em 2016 registrou 80,4% de fontes renováveis, muito em função das hidrelétricas, contra 25,3% no conjunto do grupo. Em relação ao consumo de fósseis, África do Sul, China e Índia apresentam mais de 71% - o indicador do Brasil é bem menor, de 15%.

Comunidade de Peruíbe vence batalha e consegue emenda na Câmara Municipal contra construção de termelétrica

O dia 31 de janeiro foi de celebração para o povo de Peruíbe, litoral de São Paulo. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram emenda à lei orgânica que impede o projeto de construção de termelétrica projetada para ser uma das 50 maiores do mundo - justamente na região que é uma das últimas reservas de Mata Atlântica contínua existentes. A 350.ORG, donatária do iCS, foi fundamental no processo de mobilização popular.

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Política Climática e Engajamento
Renovado, Portfólio de Política Climática e Engajamento tem como meta promover a ambição climática, a implementação da NDC e o engajamento de stakeholders no tema

O portfólio de Política Climática e Engajamento do iCS terá duas linhas de atuação: uma voltada para a implementação do Acordo de Paris no Brasil e a outra que engaja uma gama de stakeholders no tema climático, incluindo profissionais de direitos humanos, jovens, líderes religiosos e vários outros grupos que não são experts em clima.

O portfólio passa a contar com a assessora sênior Alice Amorim. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e Mestre (MSc) em Political Economy of Late Development pela London School of Economics and Political Sciences, Alice atuava antes como coordenadora do Programa de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do GiP – Gestão de Interesse Público.

iCS define, ao lado de parceiros, modelo de atuação nas eleições 2018

Em janeiro, o iCS promoveu uma série de encontros e reuniões com parceiros para determinar sua própria atuação e as atividades a serem financiadas, com foco nas eleições de 2018. Todas elas têm como objetivo final a inserção do tema de clima no debate eleitoral.

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Transporte
Lei que estipula novo cronograma para redução de poluentes em ônibus de SP é sancionada

A lei 16802, de 17 de janeiro de 2018 e que estipula novo cronograma de redução de poluentes nos ônibus de São Paulo, foi sancionada pelo prefeito João Dória. Ela altera a Lei 14.933, de 2009, que previa o fim da circulação de qualquer ônibus movido a combustível fóssil já em 2018. Como a lei anterior não foi cumprida, a nova lei estipula prazos de 10 a 20 anos para a eliminação das emissões de acordo com o tipo de poluente (ver tabela abaixo). As metas estarão nos editais definitivos da licitação do sistema de ônibus. Como já havia anunciado, Dória vetou os artigos que fariam com que a inspeção veicular voltasse na capital Paulista.

Redução de Emissões CO2 Materiais Particulados Óxidos de Nitrogênio
10 anos 50% 90% 80%
20 anos 100% 95% 95%
Sociedade civil se une para solicitar melhorias no processo em curso de licitação de ônibus em São Paulo

Organizações da sociedade civil - entre as quais diversos donatários do iCS, como Ciclocidade, Cidade dos Sonhos, Greenpeace, Idec e ITDP Brasil - estão se mobilizando em torno do processo de consulta pública da licitação de ônibus em São Paulo, seja dando contribuições técnicas, seja fomentando a participação popular no processo.

Várias organizações assinam carta enviada à Secretaria de Mobilidade e Transportes de São Paulo, com pedidos de melhoria do processo que abrangem os temas de Cronograma de Participação e de Audiências Públicas, fundamentais para garantir a qualidade e transparência de uma outorga de serviço estratégico para a cidade de São Paulo.

Além disso, Cidade dos Sonhos, movimento donatário do iCS, fez uma série de atividades com o objetivo de ampliar e facilitar a participação popular na consulta pública. Entre os dias 15 e 25 de janeiro, cerca de 3 mil paulistanos deram mais de 27 mil contribuições a respeito do processo de licitação. Sugestões da população também estão sendo recolhidas por aplicativo de e-cidadania baseado no Facebook. O IDEC também lançou uma página na internet na qual apresenta suas propostas de melhoria do edital de licitação e estimula a população a pressionar a prefeitura.

Pesquisa sobre transportes encomendada pelo iCS é destaque em grandes veículos de comunicação

A pesquisa inédita sobre transportes encomendada pelo iCS e o Instituto Escolhas foi pauta de inúmeros veículos de comunicação brasileiros. O Globo e a GloboNews, por exemplo, mostraram que a péssima visão das pessoas em relação às concessionárias de ônibus, trem e metrô atrelada à insegurança e falta de conforto as fazem optar pelo carro como meio de locomoção ideal no Brasil. Já a Exame optou por reforçar a crença dos brasileiros (60% dos entrevistados) nas condições do país em substituir os combustíveis fósseis, embora apenas 37% acreditem que esse movimento será, de fato, uma realidade. Walter Figueiredo de Simoni, coordenador do portfólio de Mobilidade Urbana do iCS, também foi um dos convidados do Sem Censura, da TV Brasil, no dia 29 de janeiro, para falar sobre o tema.

ITDP Brasil lança, com apoio do iCS, a Plataforma MobiliDADOS

O ITDP Brasil lançou, com financiamento do iCS, a Plataforma MobiliDADOS, cujo principal objetivo é colaborar para a construção de cidades mais equitativas e alinhadas aos princípios de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável. Para tanto, disponibiliza acesso aos dados de 26 capitais brasileiras, a partir dos quais formadores de políticas públicas, tomadores de decisão e a sociedade civil podem dispor de indicadores atualizados para projetos e ações.

IEMA lança 2º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários

O 2º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, coordenado tecnicamente pelo IEMA, donatário do iCS, foi lançado. O documento apresenta discussão metodológica e as séries históricas (1980 a 2012) de emissões de gases de efeito estufa e dos poluentes atmosféricos desagregados por categoria de veículos (caminhões, automóveis, motocicletas e ônibus) e por tipo de combustível (diesel, etanol, gasolina e gás natural). Seus resultados auxiliam a formulação e avaliação de políticas e iniciativas para a mitigação de emissões do setor de transportes. Confira o Inventário completo.

Governo de Minas Gerais aprova lei que prevê implantação de ciclovias em perímetros urbanos cortados por rodovias estaduais

O governo de Minas aprovou recentemente lei que prevê a implantação de ciclovias nos perímetros urbanos de municípios mineiros cortados por rodovias estaduais. A medida acontece dias após a morte de um ciclista profissional atropelado na MGC-262, em Sabará, na Grande Belo Horizonte. Para que os projetos tenham início, serão necessárias análises das condições topográficas de cada região, inclinação e desnível do terreno. Caso haja impossibilidade técnica para a pista exclusiva separada dos carros, serão instaladas ciclofaixas com o uso de pinturas ou tachões de sinalização viária.

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Este é um boletim mensal enviado pelo Instituto Clima e Sociedade – iCS
Por favor, envie suas sugestões ou comentários para luiza@climaesociedade.org
Caso não deseje receber novamente este boletim, escreva para ics@climaesociedade.org