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Monitoramento da Mobilidade em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro

Redes de organizações da sociedade civil ​monitoram políticas públicas de mobilidade em Belo Horizonte e em 21 cidades do estado do Rio, pressionando por incentivos à mobilidade de baixo carbono
Bike Anjo promove oficina no Rio de Janeiro | Foto: Bike Anjo

CONTRIBUIÇÕES DO iCS E DE SEUS DONATÁRIOS:

O Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), com o apoio do iCS, prestou assessoria técnica por dois anos (2015-2016) à prefeitura de Belo Horizonte, tanto no estudo de declividade quanto na construção do plano cicloviário da cidade. A mobilidade ativa foi incluída na agenda das eleições municipais de 2016 graças à ação de organizações apoiadas pelo iCS, como Nossa BH, Bike Anjo e BH em Ciclo, com a campanha ​D1Passo​, realizada em parceria com o grupo Tarifa Zero.

O Movimento Nossa BH também trabalha com o Observatório de Mobilidade Urbana no monitoramento da implementação das políticas de transporte ativo no município, e atua em conjunto com o ITDP na análise do processo de implementação da legislação de mobilidade urbana.
 O iCS apoiou a ida à Holanda, em junho de 2017, de uma representante da capital mineira ao Velo-city – evento que discute anualmente, em diferentes cidades do mundo, a política cicloviária.

Os parâmetros criados pelo ITDP para monitorar a mobilidade urbana na capital mineira e no estado do Rio de Janeiro foram transferidos a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como a Casa Fluminense que inseriu a mobilidade urbana como parte das políticas a serem monitoradas no estado, e incluiu o tema também nos mapas de desigualdade da capital.

Desde 2015, o ITDP desenvolve indicadores e monitoramento para que o Governo Federal possa avaliar a efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Sociedade civil discute o plano de mobilidade urbana de Belo Horizonte (MG) | Foto: Mobcidades
Ciclista em Belo Horizonte (DF) | Foto: WRI Brasil

CONTEXTO

Garantir que políticas públicas de mobilidade urbana sobrevivam aos ciclos políticos e que planejamentos de longo prazo sejam eficazes são questões chave para que a sociedade caminhe em direção à mobilidade de baixo carbono. Belo Horizonte tornou-se capital exemplar ao dar continuidade ao processo de planejamento da política de mobilidade ativa iniciado na gestão anterior.

Agora, além de avançar na implementação de medidas que priorizem o transporte ativo, o desafio está em engajar a sociedade civil para que se aproprie do tema e, assim, monitore sua implementação no longo prazo, por meio de dados, métricas e indicadores, usando evidências científicas para pautar ações de advocacy que coloquem a questão climática nas agendas de elaboração de políticas públicas, de forma estrutural.

“​Trazer essa visão de fora para dentro de uma cidade como BH é muito importante. Eu fiz várias apresentações internamente na prefeitura e depois fizemos o seminário com o Velo-city. Teve gente do planejamento urbano, da empresa que implanta ciclovias na cidade, são sementes muito importantes que a gente planta. Sou muito grata a essa possibilidade – trazer conhecimento para dentro da BHTrans, não só conhecimento técnico, mas também conhecimento político. Isso é algo que tem importância política fora do Brasil, vai chegar aqui e precisamos nos preparar para isso”.

Eveline Trevisan
Coordenadora de Sustentabilidade e Meio Ambiente da BHTrans

Brindes durante evento de lançamento do Mobcidades em Belo Horizonte (MG) | Foto: Mobcidades

RESULTADOS

A pressão da sociedade civil contribuiu para que, ainda durante a campanha eleitoral, o então candidato e atual prefeito de Belo Horizonte assumisse o compromisso de implementar uma política de mobilidade ativa no município. Eleito, ele não apenas honrou o documento como deu continuidade ao processo de elaboração do plano. As 63 organizações que compõem o Observatório de BH fizeram a conexão entre a nova administração e as políticas já em implementação no Plano de Mobilidade, iniciado na gestão anterior.

No estado do Rio de Janeiro, o uso de dados, métricas e indicadores de monitoramento de mobilidade urbana desenvolvidos pelo ITDP também permitiram que as mais de 70 organizações que formam a Casa Fluminense pressionassem governos locais por políticas de incentivos ao transporte de baixo carbono em 21 municípios.

Veja ao lado alguns importantes resultados para os quais o iCS e seus donatários tiveram uma contribuição significativa em 2017.