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Planejamento energético da Empresa de Pesquisa Energética

A sociedade civil no processo de planejamento energético da EPE

CONTRIBUIÇÕES DO iCS E DE SEUS DONATÁRIOS:

O iCS começou uma parceria com a EPE em 2016, ao coorganizar o Workshop Internacional sobre Eficiência Energética e Mudanças Climáticas​, realizado em setembro de 2016, com a presença ativa da Agência Internacional de Energia, da International Energy Initiative Brasil, donatária do iCS, e com a participação de organizações da sociedade civil.

A partir deste Workshop, o relacionamento iCS-EPE aprofundou-se, e o iCS tem sido referência na aproximação da EPE com instituições da sociedade civil que fazem pesquisa em temas de interesse da EPE. A EPE colaborou com o Instituto Escolhas e o IEMA, respectivamente, na elaboração dos termos de referência iniciais de pesquisas sobre custos das fontes de energia e sobre o uso de biomassa plantada.
O Instituto Centro de Vida (ICV), também donatário do iCS, organizou um workshop em Flagstaaf (EUA), onde a nação indígena Navajo faz a gestão do território que abriga uma grande hidrelétrica. O evento contou com a participação de técnicos da EPE e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), representantes indígenas brasileiros dos povos Munduruku e Juruena, e representantes Navajo e do Serviço Geológico dos EUA.
Ana Toni, Luiz Barroso e Eduardo Azevedo, durante evento “O Futuro do Setor Elétrico” | Foto: Instituto Clima e Sociedade
Evento “O Futuro do Setor Elétrico”, organizado pelo iCS, em parceria com a EPE | Foto: Instituto Clima e Sociedade

CONTEXTO

O planejamento energético é um elemento estrutural do modelo de desenvolvimento do país e determinante na política climática brasileira. São os planos decenais de energia estabelecidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que vão definir se o modelo nacional será ou não de baixo carbono. Por essa razão, a EPE precisa constantemente ampliar o diálogo, a participação e a transparência de suas ações.

Para assegurar a integridade dos sistemas naturais, essenciais para um desenvolvimento sustentável equitativo, é preciso garantir o diálogo qualificado e construtivo entre diferentes atores, levando o país alcançar um sistema energético de baixo carbono, justo e seguro, capaz de responder às demandas da sociedade brasileira. No entanto, historicamente, a colaboração entre EPE e sociedade civil vinha sendo tímida.

“ (...) a EPE valoriza muito a colaboração com instituições como iCS, calcadas em análises tecnicamente fundamentadas; o iCS ajuda muito, trouxe especialistas; o iCS fez uma série de eventos para a oxigenação do conhecimento com um time internacional (...) foi uma linha bacana a de trazer a sociedade civil.”

Luiz Barroso
Presidente da EPE (até abril/2018)

Integrantes do ICV durante Workshop em Flagstaaf (EUA) | Foto: ICV

RESULTADOS

A partir de setembro de 2016, após o workshop internacional, a EPE participou de dezenas de eventos organizados pela sociedade civil, tendo sediado cinco deles; recebeu para discussão autores de pesquisas elaboradas pela sociedade civil como, por exemplo, Eficiência Energética pela International Energy Initiative (IEI-Brasil), Carbono Zero no Setor Elétrico pelo Instituto Escolhas, Biomassa no Sistema Elétrico pelo IEMA, Cenários de Energia pela COPPE; convidou o iCS para colaborar na elaboração de documento com subsídios ao plano de eficiência energética, entregue ao Ministério de Minas e Energia ao final de 2017.

Além disso, a EPE formou um Grupo de Trabalho para implementar a Resolução OIT 169 sobre povos indígenas e tribais no setor elétrico brasileiro. Ainda que esteja ratificada pelo Senado desde 2001, essa resolução nunca havia sido empregada como instrumento de enfrentamento às violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Veja ao lado alguns importantes resultados para os quais o iCS e seus donatários tiveram uma contribuição significativa em 2017.