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Ratificação do Acordo de Paris

Articulação pela ratificação e promulgação do Acordo de Paris

CONTRIBUIÇÕES DO iCS E DE SEUS DONATÁRIOS

Lideradas pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e pelo Observatório do Clima (OC), organizações sociais desenvolveram a campanha ​#RatificaJá​, com diversas ações de comunicação para engajar a sociedade brasileira na rápida promulgação do Acordo de Paris. A campanha promoveu eventos e reuniões no Congresso Nacional para pressionar pela ratificação. Além das organizações já citadas, que lideraram essa campanha, outras instituições que contribuíram diretamente incluem Engajamundo, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Centro Clima e ClimaInfo.

O engajamento pessoal do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o apoio da Frente Parlamentar também foram importantes neste processo.
Alfredo Sirkis na cerimonia da Campanha #RatificaJá | Foto: Observatório do Clima"
Sociedade civil organizada durante a Campanha #RatificaJá | Foto: Observatório do Clima

CONTEXTO

Os processos de ratificação e promulgação de acordos internacionais no Brasil são tradicionalmente longos. A tramitação do Acordo de Paris se deu em condições politicamente desafiadoras, durante um período de muita instabilidade, que incluiu o impeachment da então presidente do país, Dilma Rousseff.
Ratificação do Acordo de Paris no Planalto | Foto: Beto Barata

RESULTADOS

O Brasil surpreendeu ao ratificar, em apenas nove meses, o ​Acordo de Paris​. Todo o processo levou dezoito meses, desde a assinatura pelos países reunidos na França, em 12 de dezembro de 2015, até sua promulgação no Brasil, em 5 junho de 2017.

Ao dar força de lei a esse grande compromisso global sobre mudanças climáticas, o país sinaliza a importância dessa agenda para a nação. O desafio é fazer com que a temática torne-se prioridade, e que o Brasil assuma um compromisso real com suas políticas internas e com o aumento no nível de ambição climática.

Veja ao lado alguns importantes resultados para os quais o iCS e seus donatários tiveram uma contribuição significativa em 2017.