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BOLETIM ICS
Julho 2018
Greve dos caminhoneiros, o que aprendemos?
Publicação em homenagem à trajetória política de Marielle Franco
O que o Investimento Social Privado pode fazer no enfrentamento às mudanças climáticas?
Pacto pela Democracia é lançado com presença de organizações e partidos políticos
Movimentos tentam fortalecer a participação de mulheres na política
Mais bicicletas, menos doenças e maior economia
Mobilidade urbana e cidades inteligentes em foco
Pedestres e bicicletas ajudam futuro de baixo carbono e aquecimento da economia
Panorama abrangente de toda a malha cicloviária nas capitais brasileiras
Estudo retrata a capacidade de adaptação das cidades brasileiras à mudança climática
Precificação de Carbono é destaque no quarto encontro da série Diálogos Futuro Sustentável
Brasil gasta valor equivalente a 1% do PIB com subsídio a combustíveis fósseis
Lições aprendidas com a greve dos caminhoneiros no Brasil
Documento completo sobre termeletricidade no setor elétrico é lançado
iCS abre duas posições: Coordenação de Projetos e Coordenação do Portfólio de Transporte
ACONTECE NO BRASIL ARTIGO DE OPINIÃO
Greve dos caminhoneiros, o que aprendemos?

Crédito: Ana Rezende

Depois da greve dos caminhoneiros, seria lúcido falar em imposto sobre o carbono no Brasil? Ao partir desta interrogação, o Instituto Escolhas fez uma análise do sistema de transportes de cargas no país para entender quais lições podem ser aprendidas – tendo em vista o movimento que paralisou a economia do país por quase duas semanas.

O episódio é um convite a uma reflexão sobre a dependência do país em relação aos caminhões, ao óleo diesel e os seus impactos nas mudanças climáticas. O desafio traz um alerta às lideranças sobre como podemos “fugir” da solução simples - o caminhão e o diesel - e investir em outras fontes de energia e modais que ampliem as opções de como as mercadorias podem chegar até nossas casas.

Em 2015, o Instituto Escolhas publicou o estudo Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil apontando que um imposto sobre as emissões vindas da queima de combustíveis fósseis produziria uma demanda por fontes renováveis de energia. O levantamento ainda simula que uma retração na economia causada pelo implemento da nova tributação sobres as emissões seria compensada com folga a partir de uma simplificação de outros impostos, como o PIS/Cofins. Os principais resultados indicam que esse mecanismo produziria um aumento no PIB de 0,47%, geração de 532 mil postos de trabalho e um aumento de R$ 5,2 bilhões na arrecadação.

A greve traz lições importantes a serem observadas ao planejar uma taxa sobre emissões, entre elas, podemos destacar que cobrança sobre o diesel deve ser tratada com cuidado. É evidente a importância estratégica do transporte rodoviário para a economia nacional.

Sabemos que alternativas como ferrovias ou eletrificação dos caminhões exigem altos investimentos e de longo prazo. Isso só vai acontecer se deixarmos de subsidiar os combustíveis fósseis e passarmos a investir seriamente na construção de uma economia de baixo carbono.

A humanidade precisa criar limites às emissões de gases do efeito estufa e o subsídio governamental à conta do consumo do diesel custará caro demais para a sociedade brasileira e o clima.

Sergio Leitão
Diretor do Instituto Escolhas

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POLÍTICA CLIMÁTICA E ENGAJAMENTO
Publicação em homenagem à trajetória política de Marielle Franco

Divulgação: Emergência + Política: América Latina, do Instituto Update

O Instituto Update lançou uma publicação urgente: Emergência + Política: América Latina. Em uma série de 250 entrevistas, o estudo apresenta referências “capazes de resgatar a confiança na política, essa potente ferramenta de transformação” no continente latino-americano, onde nove eleições irão definir os próximos passos na região em 2018. Trata-se da continuidade do mapeamento realizado pelo Update em 2016 que revelou um ecossistema de práticas políticas emergentes. O trabalho é uma homenagem à trajetória de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada em 14 de março deste ano. Ela foi uma das entrevistadas da pesquisa.

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O que o Investimento Social Privado pode fazer no enfrentamento às mudanças climáticas?

O projeto “O que o Investimento Social Privado pode fazer por” do GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) chegou à temática das mudanças climáticas. Ao reconhecer a importância e o impacto do tema no cotidiano e no modelo de desenvolvimento, busca-se refletir sobre as contribuições do campo para essa nova agenda no Brasil. Em entrevista exclusiva ao site da organização, Carlos Nobre, um dos mais renomados climatologistas do país e presidente do Conselho Diretor do Painel Brasileiro, sugere que o Investimento Social Privado apoie apenas projetos que persigam a lógica do uso eficiente e sustentável dos recursos naturais não apenas na dimensão climática, mas em outras também. Segundo ele, é também fundamental a formação de lideranças políticas, empresariais, sindicais e da sociedade civil com o entendimento dos riscos das mudanças no clima e das possibilidades de mitigação e adaptação.

Sob a mesma ótica, a RedeGIFE entrevistou também Alice Amorim, coordenadora do portfólio de Política Climática e Engajamento do iCS. De acordo com Alice, muito do investimento necessário envolve a produção de um tipo de conhecimento que nem o setor público, em função de questões regulatórias, e nem o privado, por conta da demanda de gerar lucro, podem fazer. Um exemplo é a demanda de desenvolvimento de um Plano de Ação de Gênero e Clima, com o impacto das políticas climáticas nas mulheres, no âmbito do Acordo de Paris. Trata-se de um tipo de estudo voltado à solução de questões de interesse público e para o qual não há melhor apoiador do que o investidor social privado.

No YouTube , há uma série de vídeos temáticos no canal do GIFE intitulados como “O que o Investimento Social Privado pode fazer por...” com depoimentos de Carlos Rittl (Observatório do Clima), Paula Galeano (Fundação Tide Setubal), Ivan Marques (Instituto Sou da Paz), Rodrigo Brito (Instituto Coca-Cola), Ana Toni (iCS), entre outros.

 

Divulgação: CUT

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Pacto pela Democracia é lançado com presença de organizações e partidos políticos

O Pacto pela Democracia , iniciativa de mais de 60 organizações e movimentos da sociedade civil - dentre as quais iCS, Instituto Ethos, Igarapé, Update, Alana, Engajamundo, entre outros -, foi lançado em junho, em São Paulo. Partidos políticos de diferentes ideologias pretendem “reafirmar o diálogo, a tolerância e o repúdio pleno a todas as formas de discriminação e violência na ação política; produzir eleições limpas, diversas e com ampla participação em outubro, refazendo as bases de confiança e legitimidade no ambiente político”, e realizar ampla reforma política pós eleições com a “reafirmação da construção do país que precisamos”.

Divulgação: Pacto pela Democracia

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Movimentos tentam fortalecer a participação de mulheres na política

Divulgação: A Candidata

Em 2016, após as últimas eleições municipais, um número chamou a atenção em meio a tantos novos prefeitos e vereadores: apenas 11,8% das prefeituras eram comandadas por mulheres, o que mostra a grande desigualdade entre os gêneros. E essa constatação vale também para o Senado, Congresso, governos estaduais e Supremo Tribunal Federal. Em mais um ano eleitoral, movimentos tentam mudar esse quadro . São os casos, por exemplo, da plataforma A Candidata , que pretende criar uma rede de apoio para mulheres líderes com treinamentos e mentorias, e do Instituto Alziras , que visa o fortalecimento dos mandatos de prefeitas eleitas em 2016. Para a viabilização dessas propostas, serão oferecidos cursos, fóruns, debates e pesquisas.

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TRANSPORTE
Mais bicicletas, menos doenças e maior economia

Divulgação: Felipe Baenninger/Projeto Transite

Aumentar o uso das bicicletas está diretamente relacionado à saúde e à economia de recursos. Esta é uma das principais análises do recente estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), cujo Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo reduzirá seus gastos em até R$ 34,4 milhões por ano caso este meio de transporte seja utilizado ao máximo na capital paulista. Isso ocorrerá graças à redução das internações médicas por problemas no aparelho circulatório e diabetes. A informação vai ao encontro da pesquisa por Paulo Saldiva, do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP): a poluição em SP reduziu pela metade durante a greve dos caminhoneiros.

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Mobilidade urbana e cidades inteligentes em foco

Divulgação: Guilherme Leporace|Museu do Amanhã

Como melhorar a mobilidade urbana nos grandes centros urbanos , e qual a relação disso com o futuro das cidades inteligentes? Essa foi o tema de partida do quarto encontro temático no ano da Plataforma 2018: O Brasil do Amanhã, com curadoria de Walter Figueiredo de Simoni, do iCS, e mesa formada por Cláudio Frischtak (InterB), Washington Fajardo (WAU Agência Urbana), Clarisse Linke (ITDP Brasil) e Henrique Silveira (Casa Fluminense), com mediação da jornalista Raquel Novaes, da GloboNews. O atual cenário e as propostas para o desenvolvimento de políticas públicas para reduzir a dependência em relação ao modelo de modal único e combustíveis fósseis foram alguns dos tópicos em discussão.

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Pedestres e bicicletas ajudam futuro de baixo carbono e aquecimento da economia

Divulgação: Bicicleta nos Planos

Mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. No Brasil, segundo os dados do IBGE, esse número é ainda maior: 85%. A consequência direta é o consumo em cidades de 60% da energia global e a responsabilidade por 70% de todas as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Sob esse pretexto, a Campanha Bicicleta nos Planos, com autoria da Coalizão pelo Clima e Mobilidade Ativa e Walter Figueiredo de Simoni (iCS), lançou o quinto infográfico para ilustrar que a redução das emissões deve passar pela combinação entre tecnologias de baixo carbono, mudanças no modo de transporte e políticas de adensamento e uso do solo. De acordo com os dados do ITDP, “um foco em políticas cicloviárias reduziria as emissões de transporte em 11% até 2050”. Confira o infográfico completo!

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Panorama abrangente de toda a malha cicloviária nas capitais brasileiras

Com o objetivo de mapear e monetizar o complexo econômico da bicicleta, o estudo “A Economia da Bicicleta”, realizado pela Aliança Bike e Laboratório de Mobilidade Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LABMOB/UFRJ), buscou definir um conjunto de indicadores representativo dessa economia no país, a partir do desenvolvimento de um arcabouço metodológico. Para tanto, cinco eixos foram analisados: cadeia produtiva, políticas públicas, transporte, atividade e afins e benefícios para o clima, energia e saúde. Veja!

Divulgação: A Economia da Bicicleta no Brasil

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Estudo retrata a capacidade de adaptação das cidades brasileiras à mudança climática

O estudo “ Adaptação para a Mudança Climática ”, desenvolvido pelo ITDP Brasil a pedido do Ministério das Cidades entre 2015 e 2016, teve uma versão resumida publicada em junho de 2018 e se propôs a responder questões como: qual é o grau de vulnerabilidade das metrópoles brasileiras a eventos extremos, como alagamentos, enxurradas, desabamentos e ondas de calor? Que medidas nossas cidades precisam tomar para adaptarem-se a essas mudanças? Quais políticas e ações podem ser eficazes para impedir – ou ao menos reduzir – danos futuros? E quais são, na verdade, os cenários possíveis para o clima nas várias áreas do Brasil? Há uma boa notícia: o Brasil tem oportunidades para construir boas estratégias de adaptação. Basta criar as bases e a vontade política.

Divulgação: A Economia da Bicicleta no Brasil

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ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Precificação de Carbono é destaque no quarto encontro da série Diálogos Futuro Sustentável

Os benefícios de um mercado de carbono para o Brasil e para o mundo foram debatidos por especialistas brasileiros e estrangeiros durante o Encontro Internacional Sobre Precificação de Carbono, realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) em conjunto com a Embaixada da República Federal da Alemanha Brasília e o iCS como parte da plataforma Diálogos Futuro Sustentável. Segundo Marina Grossi, presidente do CEBDS, a criação de um mercado de carbono no Brasil é fundamental para que o país atinja as metas do Acordo de Paris no curto período de tempo disponível - até 2030 -, e uma proposta do setor empresarial nessa direção será entregue ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, com o título “Precificação do Carbono na Indústria: Uma Iniciativa Estratégica”. A dificuldade nacional reside, no entanto, na governança insuficiente sobre mudanças climáticas.

Com o mais antigo e maior mercado de carbono do mundo, a União Europeia trabalha na regulação há cerca de 20 anos e já alcançou a meta de cortar emissões em 20% até 2020 - com base no ano de 1990. Melhor do que isso, disse Ismo Ulvila, diretor-geral para Ação Climática da Comissão Europeia, é que a economia não sofreu. O que aconteceu, na verdade, foi o contrário: ela cresceu em 54%.

Hoje, 45 governos nacionais e 25 subnacionais possuem mercado de carbono. “Se queremos um, precisamos olhar para os subsíduos aos combustíveis fósseis”, explicou Ana Toni, que reforçou o fato de haver três países latino-americanos com precificação de carbono. Assista a gravação do encontro aqui!

Divulgação: A Economia da Bicicleta no Brasil

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Brasil gasta valor equivalente a 1% do PIB com subsídio a combustíveis fósseis

Divulgação: Clauzemberg Jardim

Por ano, entre 2013 e 2017, o Brasil gastou em média R$ 68,6 bilhões com subsídios aos combustíveis fósseis, na forma de renúncias fiscais e gastos diretos. O valor equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ou a mais de dois programas Bolsa Família. A conclusão é do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil: conhecer, avaliar e reformar”, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que considerou todos os valores que o governo gasta ou deixa de arrecadar para beneficiar o produtor de petróleo, gás natural e carvão mineral - ou o consumidor final de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.

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Lições aprendidas com a greve dos caminhoneiros no Brasil

Divulgação: Instituto Escolhas

A greve dos caminhoneiros, que tomou conta do Brasil em maio, teve efeitos mais profundos do que a paralisação do país: a necessidade de refletir sobre a nossa dependência nacional do modelo de combustíveis fósseis e rodovias, e seus impactos sobre a mudança do clima. Na primeira publicação da série Policy Brief , o Instituto Escolhas explica o estopim da crise, o peso das rodovias, e a importância de colocar as estratégias de transição em prática para um modelo sustentável – o imposto sobre o carbono é parte do esforço para garantir que o preço de continuar emitindo seja alto o suficiente a ponto de viabilizar a economia de baixo carbono.

Gustavo Pinheiro, do iCS, também falou sobre precificação de carbono no artigo publicado na Folha de S. Paulo . Para ele, enquanto o mundo caminha lentamente para precificar a poluição, o Brasil dá marcha a ré. Entre os exemplos que justificam a afirmação, comenta a eliminação do Cide (a alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) para o óleo diesel, acordada entre o governo e os caminhoneiros durante a greve, e lembra da Lei 13.586, sancionada em dezembro de 2017 e que amplia os subsídios à indústria de petróleo e gás.

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ENERGIA
Documento completo sobre termeletricidade no setor elétrico é lançado

Divulgação: Estudo

Um documento completo sobre o encontro “A Termeletricidade no novo contexto do setor elétrico: a importância da avaliação de impactos ambientais” foi lançado pelo IEMA com diretrizes da entidade a partir das discussões travadas no encontro dos dias 25 e 26 de abril, que contou com a presença de agentes governamentais do setor elétrico e da área socioambiental, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Se, por um lado, os debates evidenciaram a tendência de aumento da importância da geração termelétrica na matriz brasileira, assim como o crescente agravamento dos conflitos socioambientais associados à poluição atmosférica e à disponibilidade hídrica, por outro foi recorrente a manifestação de interesse e disposição ao diálogo e à busca integrada de soluções. Conclusão: há caminhos viáveis, tanto em termos de gestão quanto de tecnologias de controle. Leia o estudo na íntegra!

Divulgação: Estudo

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POR DENTRO DO iCS
iCS abre duas posições: Coordenação de Projetos e Coordenação do Portfólio de Transporte

O iCS abriu duas vagas para a sua sede no Rio de Janeiro. Interessados em coordenar o projeto OCARA Energia, parte de uma rede internacional de Think Tanks liderada pelo AGORA Energiewende, devem enviar currículo e carta de motivação com pretensão salarial para ics.recrutamento@gmail.com até o dia 22 de julho. O mesmo deve ser feito até o dia 5 de agosto para aqueles que desejam se candidatar à posição de Coordenador do Portfólio de Transporte . O cargo exige sólida experiência na área, conhecimento do contexto político-institucional dos atores envolvidos com a agenda de transporte no Brasil e das políticas públicas de promoção da mobilidade.

Crédito: Leonildes Nazar

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Doações Aprovadas em Junho
Valor Doado
R$320.000,00
Duração
12 meses
Portfolio
Energia

Instituto Centro de Vida

Propósito da Doação: Fortalecer uma rede de comunidades indígenas nas bacias de Juruena e Teles Pires, para monitorar os impactos futuros das hidrelétricas (já construídas e planejadas) sobre as comunidades. Este subsídio aumentará a capacidade dos povos indígenas de participar ativamente do debate sobre energia no Brasil

Valor Doado
R$25.000,00
Duração
6 meses
Portfolio
Política Climática e Engajamento

Instituto Alziras

Propósito da Doação: Desenvolver uma pesquisa qualitativa sobre o perfil das prefeitas brasileiras eleitas em 2016, identificando trajetórias políticas e pessoais, ambições políticas e desafios. A pesquisa visa mapear possíveis campeões climáticos entre os prefeitos, avaliando seu conhecimento e engajamento nas discussões sobre clima e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Valor Doado
R$50.000,00
Duração
9 meses
Portfolio
Política Climática e Engajamento

BRICS Policy Center

Propósito da Doação: Estabelecer um grupo de trabalho com pesquisadores e pesquisadoras do BRICS Policy Center (BPC) e do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade (IEA) para analisar a governança policêntrica global, buscando compreender o papel de múltiplos stakeholders nessa governança - com foco no setor privado e também a verificação de como esses processos influenciam o procedimento de tomada de decisão.

Valor Doado
R$50.000,00
Duração
6 meses
Portfolio
Política Climática e Engajamento

Quebrando o Tabu

Propósito da Doação: Implementar a estratégia de conteúdo do Quebrando o Tabu para as eleições de 2018 por meio da produção e transmissão de conteúdo original para: diminuir a polarização política; evitar a personificação de ideias e idealização de candidatos; promover o diálogo; e trazer os direitos humanos e a temática das mudanças climáticas para o centro do debate político. O conteúdo será publicado nas plataformas digitais do Quebrando o Tabu no Facebook (8,9 milhões de seguidores), Instagram (57 mil) e Twitter (85 mil).

Valor Doado
R$ 210.000,00
Duração
12 meses
Portfolio
Energia

Instituto Socioambiental

Propósito da Doação: Avaliar o potencial da eficiência energética e das novas energias renováveis no estado de Roraima e apoiar as ações dos governos federal e estaduais em eficiência energética, como forma de diminuir o uso de óleo diesel na geração de energia, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e o custo de eletricidade.

Valor Doado
R$80.000,00
Duração
6 meses
Portfolio
Política Climática e Engajamento

Mandacaru Design Gráfico Ltda

Propósito da Doação: Apoiar a versão brasileira de “O Que o Design Pode Fazer Pela Mudança Climática (WDCD)” com o objetivo de, mais uma vez, engajar a comunidade de design nas questões das mudanças climáticas e dar visibilidade ao design de soluções para o desafio climático. A WDCD apoiará quatro workshops regionais para envolver designers na preparação do evento final e colaborar com o encontro anual.

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Este é um boletim mensal enviado pelo Instituto Clima e Sociedade – iCS
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